STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)

O prefeito de Cafelândia, na região de Lins (SP), Luís Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), vai continuar afastado do cargo.

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.

Distribuidora de energia recorre ao STJ para cortar luz de município inadimplente

Para cobrar uma dívida de R$ 371 mil do município de Várzea Alegre, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto